REFORMA POLÍTICA: A CULPA É DO SISTEMA?!

Uma das questões que mais levantam dúvidas a respeito das eleições, e a reboque desse desconhecimento, indignação, é o sistema de eleição proporcional, definido por quociente eleitoral, para alguns cargos.

Para visualizarmos bem o funcionamento desse sistema, vamos contrapô-lo ao sistema majoritário, que é o utilizado na eleição aos cargos de Presidente da República, Governadores, Prefeitos e Senadores. Pelo sistema majoritário aquele que recebe o maior número de votos está eleito para o próximo mandato. Ou seja, a simples contagem dos votos já me esclarece, sem dúvidas, aquele que irá ocupar o cargo.

Em contraponto a esse sistema, os Deputados Federais, Deputados Distritais (Distrito Federal), Deputados Estaduais, e Vereadores, são eleitos pelo Sistema Proporcional. Tal sistema se baseia na ideia de quociente eleitoral, onde se calcula quantos votos são necessários para galgar uma “cadeira” na Câmara. Assim, eu somo todos os votos válidos (excluindo brancos e nulos) de determinado território e divido esse número pelo total de vagas que o legislativo deste mesmo território possui, chegando ao número de votos que um candidato precisa, em tese, para conseguir a vaga.

Contudo, a parte da ideia de quociente eleitoral, o sistema proporcional aglomera candidatos, e seus respectivos votos, em Partidos e/ou Coligações. Ou seja, somamos os votos de todos os candidatos de um mesmo partido – ou se esse candidato pertencer a um partido que esta coligado com outro(s) partido(s), somamos os votos de todos os candidatos de todos os partidos coligados – e dividimos pelo quociente eleitoral que representa o total de votos necessários para se ocupar uma vaga.

Desta forma, eu chego a informação de quantas vagas um Partido/Coligação terá direito no próximo mandato. Tendo isso, eu preencho essas vagas com os mais votados dentro do Partido/Coligação.

Esse sistema causa muitas disparidades, tais como: muitas vezes candidatos bem votados não são eleitos porque seu Partido não alcançou o quociente eleitoral. Ou, mais comum ainda, alguns candidatos, dada a sua popularidade, ultrapassam, sozinhos, o quociente eleitoral, levando outros candidatos com votações inexpressivas a ocuparem uma vaga.

Exemplos não faltam. Apenas para ilustrar, o falecido Deputado Enéas Carneiro (Prona/SP) teve uma expressiva votação de cerca de 1,5 milhão de votos, e como o quociente era bem menor que isso, levou consigo muitos candidatos de seu partido a ocuparem uma vaga (um inclusive com algo em torno de 300 votos).

Tiririca, Celso Russomano, Paulo Maluf, entre tantos outros seriam exemplos típicos do que aqui se quer explicar.

A questão que se levanta é, existe justiça democrática nesse sistema eleitoral? Por que utilizamos tal sistema? Existem outras alternativas propostas nos Projetos de Reforma Política? Quais são?

Entendida a sistemática atual, passaremos nas próximas publicações as opções apresentadas pelos Projetos de Reforma. Como a temática é extensa, e o tempo é AGORA, passaremos a publicar sobre Reforma Política duas vezes na semana, todas as quartas e segundas.

Não deixem de comentar, a interação é pilar para o nosso crescimento. E inscrevam-se no blog, assim toda publicação você receberá no e-mail.

5 comentários sobre “REFORMA POLÍTICA: A CULPA É DO SISTEMA?!

  1. Concordaria com o sistema atual de voto proporcional se a política fosse honesta e cada partido defendesse verdadeiramente os ideais do povo. Haja vista que o voto proporcional fortalece as bancadas de cada partido em momentos de votaçãode projetos de Lei. No entanto a política mudou. Os candidatos já não buscam os partidos pelo ideal que pregam, mas sim pela facilidade de se eleger. Acabou o idealismo e assim deve acabar a votação proporcional… Parabéns pelo blog meu amigo Cleberson! Abração!

    Curtido por 1 pessoa

  2. O assunto é muito oportuno e deveria ser amplamente discutido. Pena que os políticos abordam este assunto apenas para discurso politico e não didático.
    Assim, Parabéns, sobretudo pela iniciativa.

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s