REFORMA POLÍTICA: Quando mais é menos!

Após a breve análise feita no post anterior, em que tratamos do atual modelo de eleição proporcional baseado no quociente eleitoral (lista aberta), vamos passar a discutir outras possibilidades propostas. Começaremos pelas quatro grandes propostas de Reforma Política que citamos no primeiro post, para depois, discutir outras propostas mais pontuais.

Vamos começar pela proposta popular, já que todo poder emana do Povo![i]

Uma das grandes propostas de Reforma Política fora apresentada pela “Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, de iniciativa eminentemente popular. Tal Coalizão propõe que deixemos o Sistema Proporcional de lista aberta, onde, como vimos, vota-se em lista de candidatos, mas elege-se pelo quociente partidário ou de coligações, para optar pelo sistema Proporcional de Lista Pré-Ordenada e em dois Turnos.

A Coalizão critica o sistema atual basicamente em dois pontos: que no atual sistema a eleição é feita em torno de indivíduos e não de propostas ou ideais, causando o declínio das discussões de ideias e programas e da definição político-ideológica dos partidos; e que tal sistema favorece economicamente os candidatos com campanhas mais abastadas, que transformam seus comitês em verdadeiras zonas internas de guerra, já que a disputa é muito mais interno partidária, que entre partidos opositores.

Ademais, salientam ainda que o atual sistema possibilita grande quantidade de candidaturas, tornando o processo eleitoral mais custoso, e de difícil fiscalização.

Dito isto, a Coalizão propõe o sistema proporcional em lista pré-ordenada e em dois turnos. Assim, num primeiro momento o eleitor votaria no Partido, em razão de seus programas e de suas definições político-ideológicas, bem como em sua lista pré-ordenada de candidatos. Teríamos num primeiro momento o debate tão somente de ideias e programas.

Como o sistema continua sendo o proporcional, o quociente eleitoral é quem definirá quantas “cadeiras” cada partido ocupará. No segundo turno o eleitor, que está acostumado culturalmente a votar em pessoas, escolherá dentre uma lista apresentada pelos partidos, quais daqueles devem ocupar as vagas a que seu partido tem direito (em razão do resultado obtido no primeiro turno).

Cada partido apresentará uma lista com nome de candidatos num número definido pelo dobro das vagas obtidas em primeiro turno. Assim, se um partido conseguiu assegurar 10 vagas no primeiro turno, apresentará aos eleitores uma lista com 20 candidatos a estas vagas.

Tal proposta reduz, e muito, o número de candidatos, e em consequência, o custo da eleição. Além disso, consta na mesma proposta que nesse segundo turno os recursos do Fundo Democrático de Campanha serão distribuídos em partes iguais aos candidatos, trazendo mais equidade ao processo eleitoral.

Já antevendo a crítica de que seriam os “caciques” de cada partido que escolheriam os candidatos, a Coalizão já propõe que esta escolha deve ser feita em forma de eleições primárias internas em cada partido, com voto aberto a todos os filiados e acompanhamento da Justiça Eleitoral e do Ministério Público.

Esta é uma das propostas de alteração que se propõe a Reforma Política, aumenta-se um turno, altera-se a sistemática, e (em tese) reduz os gastos de campanha, bem como os custos de uma eleição.

Como já dissemos aqui, este espaço se preza a discussão do que temos e das variadas propostas de Reforma Política. Assim, procuramos não apoiar ou rejeitar quaisquer propostas, mas sim trazer à baila para reflexões, sugestões, críticas e posicionamento individual.

Nos próximos posts traremos outras propostas sobre este mesmo tópico.

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[i] Interessante discussão tivemos essa semana sobre isso, quando o Dep. Cabo Daciolo PSOL/RJ, discursando no plenário, trouxe o desejo de alterar o texto constitucional para transferir a titularidade do Poder do Povo para Deus. Disse na oportunidade que apresentaria Proposta de Emenda a Constituição nesse sentido. Após conversar com seu partido foi demovido da ideia, embora tenha sido apoiado em sua crença individual.

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