REFORMA POLÍTICA: Distrito ou Distritão?

Como dito ao final do post anterior, nossa intenção é trazer a discussão as várias propostas de Reforma Política, divididas em tópicos. Não temos o condão de defender uma ou outra proposta, mas apenas fomentar a discussão de maneira mais técnica.

Após analisar o atual sistema de eleição Proporcional por quociente eleitoral, analisamos a proposta da Coalizão (proposta popular) que traz o sistema Proporcional de lista Aberta em dois turnos.

Hoje trataremos da Proposta que apresenta como alternativa ao atual sistema o voto majoritário. Basicamente emparelha o sistema de eleição aos cargos do legislativo (exceto Senado, que já é majoritário) ao sistema majoritário adotado atualmente para a eleição dos cargos do Executivo.

Ou seja, dentre todos os candidatos que se apresentam para as eleições, os mais votados serão eleitos. Isso impede aquela situação de um candidato ter uma votação muito expressiva e eleger a “reboque” outro candidato do mesmo partido ou coligação que teve uma votação muitas vezes inexpressiva (efeito Tiririca/Enéas).

Importa dizer que a maior crítica a este sistema é o começo da abolição dos Partidos Políticos, bem como das eleições em ideais e programas, vez que a discussão se centraria unicamente nas pessoas dos candidatos. Ademais, se a alteração ficar centrada tão somente no sistema eleitoral e não na questão do financiamento, e custos eleitorais, tal proposta dá mais credito ainda ao poderio econômico dos candidatos.

Existem duas propostas distintas que defendem o sistema majoritário. A primeira é a que trata do voto distrital.

Divide-se o território em questão (estado ou município) em vários distritos e cada um desses distritos elegeria um representante de maneira majoritária. Embora exista uma representatividade bastante distribuída geograficamente, a dificuldade para operacionalizar essa divisão é muito grande. Isso porque precisaria de consenso do legislativo para tal divisão.

Outra proposta dentro do sistema majoritário é a que divide os estados e municípios em grandes distritos (um estado é um distrito, um município é um distrito – caso das eleições municipais). Daí surge o nome Distritão.

Assim, a eleição para o legislativo seria idêntica ao do executivo (no caso do Distritão), ou, ainda no sistema majoritário, dividindo os estado e municípios em pequenos distritos (para maior representatividade regional).

Dúvidas, críticas e sugestões são sempre bem vindas.

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