Embora seja, também, o título de uma linda e antiga música (num saudosismo caipira), o título que encabeça este post serve mais como uma crítica as Reformas Políticas pelas quais estamos passando atualmente.
Já no primeiro post trouxemos a discussão quatro das grandes Propostas de Reformas Políticas que incendeiam nosso Legislativo. É certo que outras são tão, ou mais, importantes que estas. Mas a questão que se propõe é: fazer a reforma a conta gotas, como quem costura retalhos, ou promover de uma vez as mudanças em um único documento?
Prós e contras em ambos os lados. Defensores e acusadores dos dois modos. É certo que uma reforma mais completa causa uma discussão mais demorada, mesmo porque é mais extensa e complexa. Doutro lado a discussão em partes isoladas pode causar afrontas técnicas, jurídicas e legislativas, e até mesmo modificações inócuas.
Vejamos um exemplo:
Ontem, dia 24, o Senado aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional que põe fim as coligações partidárias para as eleições proporcionais (PEC 40/2011). A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Sendo aprovada e sancionada, as coligações só serão permitidas nas eleições majoritárias (Senador, Presidente da República, Governador e Prefeito).
Antes, vamos entender que as coligações são “as alianças eleitorais entre partidos, que visam alcançar o maior número de postos em uma eleição proporcional ou o melhor resultado em um escrutínio majoritário” (segundo definição do Glossário da Reforma Política – publicado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados em março de 2015).
Pois bem, até o momento, nos posts anteriores, discutimos basicamente o sistema de eleição proporcional de lista aberta (que é o sistema atual), e trouxemos algumas propostas para alterar tal sistema.
Uma das propostas que tem alcançado maior apoio entre os parlamentares é a de se acabar com a eleição proporcional e torna-la eminentemente majoritária. Podendo ser em Distritos (voto distrital) ou o chamado Distritão (ver post anterior).
Num exercício de imaginação, caso a PEC 40 seja aprovada na Câmara e sancionada pela Presidência, qual seria a mudança, ou a Reforma substancial, se ocorrer a aprovação da proposta para alterar nosso sistema proporcional para majoritário?
Ou seja, o texto da PEC 40 (que proíbe coligações em eleições de sistema proporcional) seria totalmente inútil uma vez que não teríamos, em tese, mais eleições proporcionais.
Tempo e dinheiro gastos em nossas casas legislativas sem o mínimo de planejamento.
Nesse sentido, muitos parlamentares, inclusive o Presidente atual da Câmara dos Deputados, defende um texto único para a Reforma.
Contradições, absurdos e inocuidades surgirão dessa colcha de retalhos.
A solução? Planejamento, coerência, e, já que o espirito caipira tomou conta deste post, vai o conselho daquele que recentemente nos deixou: “Deixe esta vontade dividida”, deixem os interesses e ambições partidárias, e lembrem-se, estão alterando o texto do “Nosso Contrato Social”.
Saudades de quando essa peça me lembrava apenas uma canção. Saudades do Zé Rico!
“Você, agora, agora vai decidir”… qual das reformas será aquela que você quer para o Poder… kkkk… (Forrupa!)
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