REFORMA POLÍTICA: Aquela colcha de retalho que tu fizeste!

Embora seja, também, o título de uma linda e antiga música (num saudosismo caipira), o título que encabeça este post serve mais como uma crítica as Reformas Políticas pelas quais estamos passando atualmente.

Já no primeiro post trouxemos a discussão quatro das grandes Propostas de Reformas Políticas que incendeiam nosso Legislativo. É certo que outras são tão, ou mais, importantes que estas. Mas a questão que se propõe é: fazer a reforma a conta gotas, como quem costura retalhos, ou promover de uma vez as mudanças em um único documento?

Prós e contras em ambos os lados. Defensores e acusadores dos dois modos. É certo que uma reforma mais completa causa uma discussão mais demorada, mesmo porque é mais extensa e complexa. Doutro lado a discussão em partes isoladas pode causar afrontas técnicas, jurídicas e legislativas, e até mesmo modificações inócuas.

Vejamos um exemplo:

Ontem, dia 24, o Senado aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional que põe fim as coligações partidárias para as eleições proporcionais (PEC 40/2011). A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Sendo aprovada e sancionada, as coligações só serão permitidas nas eleições majoritárias (Senador, Presidente da República, Governador e Prefeito).

Antes, vamos entender que as coligações são “as alianças eleitorais entre partidos, que visam alcançar o maior número de postos em uma eleição proporcional ou o melhor resultado em um escrutínio majoritário” (segundo definição do Glossário da Reforma Política – publicado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados em março de 2015).

Pois bem, até o momento, nos posts anteriores, discutimos basicamente o sistema de eleição proporcional de lista aberta (que é o sistema atual), e trouxemos algumas propostas para alterar tal sistema.

Uma das propostas que tem alcançado maior apoio entre os parlamentares é a de se acabar com a eleição proporcional e torna-la eminentemente majoritária. Podendo ser em Distritos (voto distrital) ou o chamado Distritão (ver post anterior).

Num exercício de imaginação, caso a PEC 40 seja aprovada na Câmara e sancionada pela Presidência, qual seria a mudança, ou a Reforma substancial, se ocorrer a aprovação da proposta para alterar nosso sistema proporcional para majoritário?

Ou seja, o texto da PEC 40 (que proíbe coligações em eleições de sistema proporcional) seria totalmente inútil uma vez que não teríamos, em tese, mais eleições proporcionais.

Tempo e dinheiro gastos em nossas casas legislativas sem o mínimo de planejamento.

Nesse sentido, muitos parlamentares, inclusive o Presidente atual da Câmara dos Deputados, defende um texto único para a Reforma.

Contradições, absurdos e inocuidades surgirão dessa colcha de retalhos.

A solução? Planejamento, coerência, e, já que o espirito caipira tomou conta deste post, vai o conselho daquele que recentemente nos deixou: “Deixe esta vontade dividida”, deixem os interesses e ambições partidárias, e lembrem-se, estão alterando o texto do “Nosso Contrato Social”.

Saudades de quando essa peça me lembrava apenas uma canção. Saudades do Zé Rico!

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