REFORMA POLÍTICA: O Modelo Espanhol

O último modelo europeu que vamos analisar é o espanhol. Após o post de hoje vamos analisar o modelo Americano e passar as análises pessoais do que pensamos sobre o modelo atual brasileiro, as experiências estrangeiras, e, sobretudo, do modelo que temos por ideal.

Na Espanha o modelo de financiamento de campanha também é misto. A parte pública do subsidio de campanha é feita por reembolso, ou seja, entregue aos partidos e candidatos após o resultado das eleições.

Na Câmara dos Deputados isso se dá da seguinte forma:

  1. $ 21.167,64 euros para cada cadeira obtida.
  2. $ 0,81 euros para cada voto conquistado por cada lista que tenha conseguido ao menos uma cadeira na Câmara. (Lembrando que o sistema eleitoral Espanhol é o de Lista Fechada).

Tem-se uma estimativa de gastos públicos na casa dos $ 26,80 milhões de euros para um número de 350 deputados.

Interessante dizer que é possível se pedir a antecipação de até 30% dos recursos recebidos na eleição anterior. Que, por obvio, serão abatidos no reembolso pós eleição.

Em relação ao financiamento privado importa que as pessoas jurídicas de economia mista são proibidas de doar. Bem como as pessoas jurídicas com contratos com a Administração Pública.

Doutro lado, as demais pessoas jurídicas e as pessoas físicas podem doar até o limite de $ 10.000 euros (por candidato ou partido, ou seja, o limite não é por pessoa, e sim por doação).

Além do financiamento de campanha, também existe na Espanha o financiamento partidário. Tal também segue o modelo misto, com recursos públicos e privados.

Os partidos que possuem representação no Congresso Nacional recebem subsídios públicos com base na equação número de cadeiras conseguidas no último pleito e número de votos alcançados pelo partido, também na última eleição.

Aqui também os recursos privados são bem-vindos, com exceção das pessoas jurídicas com contrato com a Administração Pública.

Um comentário sobre “REFORMA POLÍTICA: O Modelo Espanhol

  1. Particularmente, achei bem interessante o modelo espanhol! Ótimo texto! Parabéns pelo trabalho que esclarece dúvidas sobre os diferentes modelos de financiamento de campanha.

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