PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES: Banco de Desenvolvimento do BRICS

Hoje dia 21 de maio, quinta-feira, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um Banco, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).

O NBD é um banco de atuação internacional ligada ao BRICS, bloco formado pelos países Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Embora sejam esses os países fundadores, o NBD está aberto a qualquer país membro das Nações Unidas.

A sede do NBD ficará em Xangai, na China, e contará com outros escritórios espalhados pelos demais países.

Os bens do NBD gozarão de isenção fiscal em todos os países membros. Da mesma forma os encargos, salários e emolumentos pagos a diretores e empregados do Banco também terão tal isenção.

A despeito da possibilidade de participação de outros países, desde que membros das Nações Unidas, nenhum país não fundador poderá ter o mesmo poder de voto de um país pertencente ao BRICS. Ademais, os sócios fundadores manterão um poder mínimo de votos de 55%.

Ressalte-se que o número de votos será distribuído de acordo com as ações subscritas no Capital social, que será de 50 bilhões de dólares, sendo 10 bilhões de dólares em ações integralizadas no prazo máximo de 7 anos, e os outros 40 bilhões em ações exigíveis de acordo com a demanda.

O NBD está autorizado a operar com um capital de até 100 bilhões de dólares, valor que pode ser alterado a cada cinco anos pelo Conselho de Governadores.

Aliás, este conselho é o principal do Novo Banco e é formado por ministros dos países fundadores. Possui um presidente eleito dentre os membros fundadores e se reunirá ordinariamente uma vez ao ano. Extraordinariamente pode se reunir sempre que assim decidirem ou quando convocados pelo Conselho de Diretores – que é a instancia imediatamente inferior ao Conselho dos Governadores, e responsável pelo dia a dia do Banco.

A título de informação complementar, os BRICS representam atualmente 42% da população mundial, 26% da superfície terrestre, e 27% da economia mundial.

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